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O documento em causa, fundado numa abordagem renovada do papel da cultura no processo de construção europeia, aponta prioridades susceptíveis de concitar o consenso dos Estados-Membros, dos seus diferentes níveis de poder e dos seus cidadãos; sugere instrumentos para a prossecução de tais objectivos; e propõe novos procedimentos destinados a debater e a fixar o conteúdo de uma agenda cultural da União Europeia que recolha o consenso mais generalizado possível, bem como o caminho destinado a dar-lhe corpo, execução prática e avaliação de resultados.



Esta Comunicação, que se sucede a importantes passos, dados tanto no plano europeu, quanto internacional, no sentido de ser conferida uma atenção redobrada à actividade cultural pelo valor intrínseco que encerra, mas também pelas funções sociais, económicas e políticas que serve, entre os quais se destacam a Convenção sobre a Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da UNESCO, o Estudo da Economia da Cultura, ou a proclamação do Ano Europeu do Diálogo Intercultural em 2008, constitui, pois, um dos aspectos a que a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia pretende dar maior destaque na área da cultura.



Partindo do pressuposto de que a adopção de futuras medidas de política, em particular no sector cultural, por tudo o que tem de específico e singular, deve ser antecedida de uma ampla consulta à sociedade civil para que exprima os seus pontos de vista em relação ao que pode e deve ser feito em comum nesta área no interior da UE e na sua projecção internacional, a Presidência portuguesa organiza, nos dias 26 e 27 de Setembro o Fórum Cultural para a Europa.



Pretende-se que este encontro seja tão participado, quanto possível, trazendo a Lisboa representantes da sociedade civil, provenientes de diversas áreas de saber, actividade, e pensamento, com o intuito primeiro de debaterem a justeza e adequação das linhas estratégicas sugeridas na Comunicação e concluir se as metas e meios de acção propostos reflectem as expectativas e os propósitos de quem é finalmente o principal destinatário da agenda que venha a construir-se.



No final das discussões que se organizam em torno de três grandes eixos, pretende-se que as conclusões que possam extrair-se da troca de pontos de vista sejam veiculadas aos decisores políticos (Estados-Membros e Instituições), de modo a que a palavra da sociedade civil possa influenciar as respectivas deliberações sobre o estatuto que a cultura deverá futuramente ter na agenda europeia.



À sessão plenária inicial, seguir-se-ão três workshops paralelos, correspondendo, na sua essência, aos grandes objectivos contidos na Comunicação:



-De um lado, pretende-se obter o contributo sobre a valia do diálogo intercultural e do respeito pela diversidade, enquanto factores de paz e coesão social e de pleno exercício dos direitos de cidadania em sociedades crescentemente multiétnicas, multirraciais e de diferentes crenças.



-Por outro lado, sugere-se que prossiga o debate sobre a economia da cultura, de modo a que se potencie um sector com um assinalável potencial de crescimento económico, criação de emprego, competitividade e inovação, assim se inscrevendo na Estratégia de Lisboa.



- O outro tema proposto refere-se à projecção da Europa nos demais continentes, em grande medida tributária das relações culturais que estabeleceu e mantém com todos os povos.



Na sessão plenária final, pretende-se que todos os participantes debatam e aprovem as conclusões propostas pelos relatores e moderadores dos workshops, antes das mesmas serem presentes aos responsáveis políticos.



Com a realização deste Fórum dar-se-á início a um diálogo que se pretende estruturado e regular entre sociedade civil e decisores políticos, que contribua para o reforço da legitimidade das medidas de política e para o respeito pela especificidade do sector, plural, diverso e inteiramente abrangido pelo princípio da subsidiariedade.



Ao Fórum, seguir-se-á uma reunião informal de Ministros da Cultura, cujas discussões terão também por base os trabalhos dos dias anteriores.



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